Reforma tributária precisa desonerar setor produtivo
Zeca Dirceu
Os parlamentares que vão assumir seus mandatos a partir
de 1° de fevereiro
no Congresso Nacional terão um sem número de tarefas
à cumprir nos próximos
quatro anos e uma das prioridades, sem dúvida,
será a reforma tributária.
A questão ganhou consenso dentro e fora dos governos,entre os partidos,
governadores, prefeitos, deputados e senadores.
Também já foi
exaustivamente debatida na sociedade e tem
que trazer no seu bojo, a
desoneração dos setores produtivos. Essa é a premissa
que deve nortear os
trabalhos pela reforma.
A presidenta Dilma Roussef se mostra muito
disposta e já tratou do tema na
primeira reunião que teve com os ministros Guido Mantega (Fazenda),
Fernando Pimentel (Desenvolvimento),
Miriam Belchior (Planejamento) e
Antônio Palocci (Casa Civil).
O presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia
(PT-RS), candidato à
reeleição, também a coloca como prioridade na legislatura que
começa em
fevereiro. Os mesmos ventos sopram a favor no Senado Federal.
Reforma
Tributária, portanto, é consenso e urgente.
Uma reforma para valer, no entanto, deve trazer
medidas como a unificação
do ICMS, a redução de impostos sobre investimentos e
desoneração da folha
de pagamento, fundamentais para os tempos do pleno emprego,
do crescimento
de 5% do PIB e dos salários dos trabalhadores,
e para o país que almeja a
quinta economia do mundo na década.
São as mudanças que todos esperam ver aprovadas pelo
Congresso Nacional.
São importantes e as constatei na condição de pequeno empresário,
de 1995 a
2000, na minha cidade, em Cruzeiro do Oeste; como
prefeito no contato
diário com agricultores, comerciantes e empresários;
e durante a campanha
eleitoral, quando visitei empresas, sindicatos e cooperativas por todo o
Paraná.
Mais que incentivos, os setores produtivos esperam
a desburocratização e
simplificação do sistema fiscal, menos alíquotas de
impostos e maior
unificação nas regras federais e estaduais. Na exportação,
por exemplo, são
mais de 100 formulários e mil questões a preencher para 16 órgãos
administrativos.
Os empresários do Paraná, reunidos na federação das
indústrias e nas
cooperativas agroindustriais, defendem a redução
e redistribuição da carga
tributária, diminuição do número de
tributos e contribuições, a implantação
do IVA Federal, substituindo o IPI, ICMS,
ISS, PIS e o Confins. A reforma
tributária, para eles, deve contemplar a desoneração
de investimentos e das
exportações.
Para os empresários, a reorganização
do sistema fiscal pode criar fontes
para um novo modelo de financiamento de longo prazo,
o que vai contribuir
de forma significativa para a sustentação do
crescimento na próxima década.
Nas conversas que tive com representantes das cooperativas
agrícolas fiquei
convencido que desonerar os setores produtivos passa
a ser uma necessidade
premente para garantir a competitividade
dos produtos e serviços nacionais,
não só na disputa dos mercados externos, mas, também, no
abastecimento do
mercado interno frente às importações.
Além disso, uma reforma bem planejada
poderá proporcionar aos estados os
recursos que ainda não estão disponíveis
para a realização de obras, tão
necessárias quanto urgentes, de infraestrutura e logística.
Ao mesmo tempo,
abre perspectivas para de planos regionais de
desenvolvimento articulados
entre o Estado, iniciativa privada e outros
setores interessados da
sociedade.
Todos são unânimes também na defesa que o novo
projeto fiscal deve
contemplar ainda um setor forte de fiscalização
já que a sonegação é uma
forma de concorrência desleal e predatória.
Em suma, a reforma tributária deve tornar
o sistema de arrecadação mais
simples e, ao mesmo tempo, mais fácil de ser entendido por todos.
E a favor
está o fato de que todos os setores da sociedade
estão mais maduros para
aceitar um bom projeto nessa direção.
E o Paraná, no meu entender, tem que estar atento
e articulado para que os
principais segmentos do estado possam participar
e contribuir na construção
desta reforma. O mesmo vale aos municípios para
as questões relativas à
divisão dos tributos na federação.
Zeca Dirceu, 32 anos, deputado federal pelo
PT do Paraná
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