Zeca Dirceu

Reforma tributária precisa desonerar setor produtivo
 
Zeca Dirceu
 
Os parlamentares que vão assumir seus mandatos a partir

de 1° de fevereiro
no Congresso Nacional terão um sem número de tarefas 

à cumprir nos próximos
quatro anos e uma das prioridades, sem dúvida,

será a reforma tributária.
        
A questão ganhou consenso dentro e fora dos governos,

entre os partidos,
governadores, prefeitos, deputados e senadores.

Também já foi
exaustivamente debatida na sociedade e tem

que trazer no seu bojo, a
desoneração dos setores produtivos. Essa é a premissa 

que deve nortear os
trabalhos pela reforma.
 
A presidenta Dilma Roussef se mostra muito

disposta e já tratou do tema na
primeira reunião que teve com os ministros Guido Mantega (Fazenda),
Fernando Pimentel (Desenvolvimento),

Miriam Belchior (Planejamento) e
Antônio Palocci (Casa Civil).
 
O presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia

(PT-RS), candidato à
reeleição, também a coloca como prioridade na legislatura que

começa em
fevereiro. Os mesmos ventos sopram a favor no Senado Federal.

Reforma
Tributária, portanto, é consenso e urgente.
 
Uma reforma para valer, no entanto, deve trazer

medidas como a unificação
do ICMS, a redução de impostos sobre investimentos e 

desoneração da folha
de pagamento, fundamentais para os tempos do pleno emprego,

do crescimento
de 5% do PIB e dos salários dos trabalhadores, 

e para o país que almeja a
quinta economia do mundo na década.
 
São as mudanças que todos esperam ver aprovadas pelo

Congresso Nacional.
São importantes e as constatei na condição de pequeno empresário,

de 1995 a
2000, na minha cidade, em Cruzeiro do Oeste; como

prefeito no contato
diário com agricultores, comerciantes e empresários;

e durante a campanha
eleitoral, quando visitei empresas, sindicatos e cooperativas por todo o
Paraná.
 
Mais que incentivos, os setores produtivos esperam

a desburocratização e
simplificação do sistema fiscal, menos alíquotas de

impostos e maior
unificação nas regras federais e estaduais. Na exportação,

por exemplo, são
mais de 100 formulários e mil questões a preencher para 16 órgãos
administrativos.
 
Os empresários do Paraná, reunidos na federação das

indústrias e nas
cooperativas agroindustriais, defendem a redução

e redistribuição da carga
tributária, diminuição do número de

tributos e contribuições, a implantação
do IVA Federal, substituindo o IPI, ICMS,

ISS, PIS e o Confins. A reforma
tributária, para eles, deve contemplar a desoneração 

de investimentos e das
exportações.
 
Para os empresários, a reorganização

do sistema fiscal pode criar fontes
para um novo modelo de financiamento de longo prazo,

o que vai contribuir
de forma significativa para a sustentação do

crescimento na próxima década.
 
Nas conversas que tive com representantes das cooperativas

agrícolas fiquei
convencido que desonerar os setores produtivos passa

a ser uma necessidade
premente para garantir a competitividade

dos produtos e serviços nacionais,
não só na disputa dos mercados externos, mas, também, no

abastecimento do
mercado interno frente às importações.
 
Além disso, uma reforma bem planejada 

poderá proporcionar aos estados os
recursos que ainda não estão disponíveis

para a realização de obras, tão
necessárias quanto urgentes, de infraestrutura e logística.

Ao mesmo tempo,
abre perspectivas para de planos regionais de

desenvolvimento articulados
entre o Estado, iniciativa privada e outros

setores interessados da
sociedade.
 
Todos são unânimes também na defesa que o novo

projeto fiscal deve
contemplar ainda um setor forte de fiscalização

já que a sonegação é uma
forma de concorrência desleal e predatória.
 
Em suma, a reforma tributária deve tornar

o sistema de arrecadação mais
simples e, ao mesmo tempo, mais fácil de ser entendido por todos.

E a favor
está o fato de que todos os setores da sociedade

estão mais maduros para
aceitar um bom projeto nessa direção.
 
E o Paraná, no meu entender, tem que estar atento

e articulado para que os
principais segmentos do estado possam participar

e contribuir na construção
desta reforma. O mesmo vale aos municípios para

as questões relativas à
divisão dos tributos na federação.
 
 
Zeca Dirceu, 32 anos, deputado federal pelo

PT do Paraná
 
 
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