Eu jose Valter Sampaio,entregando projeto da APAE de Nova Londrina
para secretaria do Zeca Dirceu.
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Zeca Dirceu
Reforma tributária precisa desonerar setor produtivo Zeca Dirceu Os parlamentares que vão assumir seus mandatos a partir
de 1° de fevereiro no Congresso Nacional terão um sem número de tarefas
à cumprir nos próximos quatro anos e uma das prioridades, sem dúvida,
será a reforma tributária.
A questão ganhou consenso dentro e fora dos governos,entre os partidos, governadores, prefeitos, deputados e senadores.
Também já foi exaustivamente debatida na sociedade e tem
que trazer no seu bojo, a desoneração dos setores produtivos. Essa é a premissa
que deve nortear os trabalhos pela reforma. A presidenta Dilma Roussef se mostra muito
disposta e já tratou do tema na primeira reunião que teve com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento),
Miriam Belchior (Planejamento) e Antônio Palocci (Casa Civil). O presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia
(PT-RS), candidato à reeleição, também a coloca como prioridade na legislatura que
começa em fevereiro. Os mesmos ventos sopram a favor no Senado Federal.
Reforma Tributária, portanto, é consenso e urgente. Uma reforma para valer, no entanto, deve trazer
medidas como a unificação do ICMS, a redução de impostos sobre investimentos e
desoneração da folha de pagamento, fundamentais para os tempos do pleno emprego,
do crescimento de 5% do PIB e dos salários dos trabalhadores,
e para o país que almeja a quinta economia do mundo na década. São as mudanças que todos esperam ver aprovadas pelo
Congresso Nacional. São importantes e as constatei na condição de pequeno empresário,
de 1995 a 2000, na minha cidade, em Cruzeiro do Oeste; como
prefeito no contato diário com agricultores, comerciantes e empresários;
e durante a campanha eleitoral, quando visitei empresas, sindicatos e cooperativas por todo o Paraná. Mais que incentivos, os setores produtivos esperam
a desburocratização e simplificação do sistema fiscal, menos alíquotas de
impostos e maior unificação nas regras federais e estaduais. Na exportação,
por exemplo, são mais de 100 formulários e mil questões a preencher para 16 órgãos administrativos. Os empresários do Paraná, reunidos na federação das
indústrias e nas cooperativas agroindustriais, defendem a redução
e redistribuição da carga tributária, diminuição do número de
tributos e contribuições, a implantação do IVA Federal, substituindo o IPI, ICMS,
ISS, PIS e o Confins. A reforma tributária, para eles, deve contemplar a desoneração
de investimentos e das exportações. Para os empresários, a reorganização
do sistema fiscal pode criar fontes para um novo modelo de financiamento de longo prazo,
o que vai contribuir de forma significativa para a sustentação do
crescimento na próxima década. Nas conversas que tive com representantes das cooperativas
agrícolas fiquei convencido que desonerar os setores produtivos passa
a ser uma necessidade premente para garantir a competitividade
dos produtos e serviços nacionais, não só na disputa dos mercados externos, mas, também, no
abastecimento do mercado interno frente às importações. Além disso, uma reforma bem planejada
poderá proporcionar aos estados os recursos que ainda não estão disponíveis
para a realização de obras, tão necessárias quanto urgentes, de infraestrutura e logística.
Ao mesmo tempo, abre perspectivas para de planos regionais de
desenvolvimento articulados entre o Estado, iniciativa privada e outros
setores interessados da sociedade. Todos são unânimes também na defesa que o novo
projeto fiscal deve contemplar ainda um setor forte de fiscalização
já que a sonegação é uma forma de concorrência desleal e predatória. Em suma, a reforma tributária deve tornar
o sistema de arrecadação mais simples e, ao mesmo tempo, mais fácil de ser entendido por todos.
E a favor está o fato de que todos os setores da sociedade
estão mais maduros para aceitar um bom projeto nessa direção. E o Paraná, no meu entender, tem que estar atento
e articulado para que os principais segmentos do estado possam participar
e contribuir na construção desta reforma. O mesmo vale aos municípios para
as questões relativas à divisão dos tributos na federação. Zeca Dirceu, 32 anos, deputado federal pelo
PT do Paraná www.zecadirceu.com.br www.twitter.com/zeca-dirceu zecadirceu@hotmail.com
sábado, 27 de novembro de 2010
encontro de lideranças em loanda pr.
sábado, 13 de novembro de 2010
DIARIO DO NOROESTE.COM
DEPUTADO ELEITO
Zeca Dirceu anuncia seleção de obras do PAC2 no Paraná
Zeca Dirceu acompanhou prefeitos em audiências nos ministérios quando presidente da AMP Foto: Divulgação
O deputado federal eleito Zeca Dirceu (PT-PR) divulgou, quarta-feira, a primeira seleção de obras dos municípios paranaenses que serão incluídas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC 2.
São 60 municípios atendidos com obras nos mais diversos setores, principalmente obras de infraestrutura e pavimentação. “Muitas destas obras são resultado direto da articulação que fizemos com dezenas de municípios junto ao ministro das Cidades, Márcio Fortes”, afirma Zeca Dirceu.
Entre 2009 e 2010, quando ocupou a vice-presidência da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Zeca Dirceu acompanhou prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais em audiências nos ministérios, em Brasília. E agora, com mandato de deputado federal, Zeca Dirceu adiantou que o empenho será bem maior no apoio às prefeituras e ao Governo do Estado para captação de recursos e investimentos federais.
“Hoje (quarta-feira) mesmo, estou em Brasília em audiências nos ministérios e mantendo contatos para viabilizar recursos para outras cidades do Paraná. Esta relação divulgada é apenas a primeira de muitas seleções que ainda vão ocorrer para as obras do PAC-2. O meu trabalho é buscar recursos e contemplar as cidades que mais necessitam de investimentos federais”, disse.
OBRAS - A seleção é apenas o primeiro passo para que as cidades se habilitem a receber obras do PAC-2. A partir de agora, as prefeituras precisam apresentar os projetos para análise e aprovação do governo federal. Vencida a fase burocrática, os projetos que forem aprovados entram em processo de licitação e realização da obra.
Na primeira lista, que contempla os municípios do chamado Grupo 3 (com população até 50 mil habitantes), estão selecionadas seis cidades. Em Assis Chateaubriand está prevista a pavimentação asfáltica, incluindo drenagem pluvial, passeio, acessibilidade e plantio de grama. O valor pleiteado no cadastro foi de R$ 7,9 milhões.
Em Candói a obra prevista é a pavimentação asfáltica do Distrito de Paz, com valor de cadastro de R$ 1,23 milhão. Em Goioerê está selecionada a pavimentação asfáltica com galerias pluviais, sem valor informado. E em Nova Londrina está prevista a pavimentação no valor de R$ 3,4 milhões.
Em Palotina está selecionada a pavimentação e recuperação asfáltica, qualificação de vias arteriais, coletoras e locais exclusivos de pedestres. E por fim, em Roncador, a obra selecionada para o PAC-2 é a pavimentação asfáltica e construção de galerias pluviais.
Também integram a lista de selecionados para o PAC-2 no Paraná os seguintes municípios: Ampére, Andirá, Antonina, Arapoti, Assaí, Bandeirantes, Centenário do Sul, Faxinal, Guaraniaçu, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Ivaí, Jaguariaíva, Mandaguaçu, Matelândia, Medianeira, Nova Esperança, Palmeira, Paraíso do Norte, Pontal do Paraná, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Santa Mariana, São João e Siqueira Campos.
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
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